Política de devoluções e reclamações

Devolução de produtos

Os produtos adquiridos por instituições públicas, corporações, empresas e pessoas que exercem atividade económica, cujos pedidos estão diretamente relacionados com o perfil da sua atividade, em princípio não são elegíveis para devolução.

Em casos selecionados, a AQUABARA Sp. z o.o. pode aceitar a devolução, mas isso requer sempre uma verificação individual e aprovação por escrito. O produto deve ser devolvido completo, não utilizado e sem danos. A devolução pode implicar a dedução de custos logísticos ou de armazenagem.

Reclamações – defeitos identificados na receção

Produtos defeituosos ou que não correspondam ao pedido podem ser reclamados no prazo de 30 dias após a receção da encomenda.

Após a apresentação da reclamação, a AQUABARA Sp. z o.o. pode:

  • substituir o produto por um novo, sem defeitos,
  • realizar a reparação do produto,
  • propor o reembolso total ou parcial – dependendo da natureza do defeito e da disponibilidade do produto.

Reclamações – defeitos identificados após 30 dias (garantia B2B)

Nas relações B2B aplica‑se uma garantia do vendedor com duração de 1 ano a partir da entrega do produto, salvo acordo em contrário entre as partes.

O comprador é obrigado a verificar o produto imediatamente após a receção e a comunicar o defeito assim que o detetar. A falta de comunicação atempada pode resultar na perda dos direitos de garantia.

No âmbito da garantia, a AQUABARA Sp. z o.o. pode:

  • eliminar o defeito (através de reparação),
  • substituir o produto por outro sem defeitos,
  • propor uma redução do preço,
  • aceitar a devolução do produto e reembolsar o valor – se o defeito for significativo e a reparação ou substituição não for possível.

Nas relações B2B o vendedor pode recusar a substituição ou reparação se tal for impossível ou implicar custos desproporcionados, propondo uma solução alternativa.

Procedimento de reclamação

As reclamações devem ser enviadas por e‑mail para: info@aquabara.com.

A reclamação deve incluir:

  • dados do cliente,
  • número da encomenda ou da fatura,
  • descrição do defeito,
  • fotografias ou vídeo que documentem o problema (se possível).

A resposta à reclamação é fornecida no prazo de 14 dias úteis.

Caso seja necessário devolver o produto, o cliente receberá instruções. O produto deve ser enviado na embalagem original ou devidamente protegido.

Disposições finais

Esta política aplica‑se exclusivamente a vendas B2B e institucionais. Para questões não reguladas, aplicam‑se as disposições do Código Civil. A AQUABARA Sp. z o.o. reserva‑se o direito de atualizar estas condições.